REGULAMENTO

5ª EDIÇÃO

1. O Instituto Cyrela

Criado em 2011, o Instituto Cyrela é uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é apoiar projetos de educação destinados a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social nas cidades em que a Cyrela está presente.
Como “braço social” do grupo Cyrela, tem a responsabilidade de fazer os investimentos sociais do Grupo de tal forma que a sociedade e a empresa se beneficiem simultaneamente.

2. Convite

O Programa RenovAção tem como objetivo transformar espaços de organizações sociais que realizam um trabalho de relevância social. O RenovAção oferece a essas instituições a chance de ter seus esforços reconhecidos, premiando projetos de reforma e/ou construção de espaços que tenham a finalidade social e que atendam crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (catorze) anos.


O Instituto Cyrela convida organizações da sociedade civil que desenvolvam iniciativas de impacto social e/ou educacional junto a crianças e adolescentes, a participarem da 5ª Edição do Programa RenovAção.

 

Podem participar do prêmio organizações localizadas no município de São Paulo (SP) e que atuem no município.

 

Será selecionada uma organização a ser contemplada com o prêmio no valor de até R$100.000,00 (cem mil reais), para potencializar sua atuação através de reforma e/ou construção de novos espaços.

 

A organização obrigatoriamente deverá apresentar um projeto que atenda às necessidades do público com idade de 6 (seis) a 14 (catorze) anos, não sendo obrigatório que o atendimento da organização seja exclusivo para este grupo. Por exemplo, uma organização que atenda crianças, jovens e adultos poderá propor um projeto, porém este precisa necessariamente ser destinado ao público de 6 (seis) a 14 (catorze) anos.

3. Critérios para participação

3.1 Organização da Sociedade Civil


São requisitos para a organização participar:

  • Ser uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos juridicamente constituída no Brasil com pelo menos 1 (um) ano de existência;

  • Ser uma organização que faça atendimento direto a crianças de 6 (seis) a 14 (catorze) anos de idade;

  • Atuar e estar localizada no município de São Paulo (SP);

  • Estar em dia com as obrigações fiscais;

  • Ser a executora do projeto inscrito.

 

3.2 Projeto


O projeto deve conter os seguintes componentes:

  • Objetivo: reforma e/ou construção de espaço(s) utilizado pela organização para a realização de iniciativas de impacto social junto ao público-alvo;

  • Público-alvo: crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (catorze) anos que usufruem do espaço a ser reformado ou que usufruirão do espaço a ser construído;

  • Prazo máximo para execução da obra: até 6 (seis) meses após o recebimento da primeira parcela do recurso;

  • Investimento total: o orçamento do projeto deve estar limitado ao valor do prêmio de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

  • Contrapartida: caso o valor total proposto para a reforma/obra ultrapasse o valor do máximo do prêmio deste edital, é obrigatório informar os valores que irão complementar o investimento na coluna “Contrapartida” da planilha de orçamento do arquivo Excel a ser enviado;

  • Despesas administrativas: despesas administrativas (como aluguel, telefone, conta de luz, etc.) estão limitadas a 10% do orçamento total do projeto.

4. Inscrição

Os candidatos deverão realizar os seguintes passos para a inscrição:

Ler o regulamento do edital do prêmio (4.1)
Preencher o formulário de inscrição (4.2)
Providenciar os documentos da instituição (4.3)
Efetivar a inscrição via email (4.4)

4.1 Ler o edital do prêmio

Recomendamos a atenta leitura deste Regulamento antes da inscrição.

 

4.2 Preencher o formulário de inscrição 

A organização precisará preencher todos os campos e abas do documento. Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o documento.

4.3 Providenciar os documentos da organização

A organização precisará apresentar também determinados documentos institucionais:

A. Documentos básicos:

 

  • Versão vigente do Estatuto Social, registrado em cartório;

  • Ata que elege o representante legal atual, membros da diretoria em exercício, membros do conselho administrativo em exercício, e membros do conselho fiscal, registrada em cartório;

  • Última demonstração contábil (balanço patrimonial – BP e demonstrativo do resultado do exercício – DRE), preferencialmente auditada;

  • Certidões negativas de débitos (federais, estaduais e municipais).

  • Certificações de utilidade pública (federal, estadual e/ou municipal); ou qualificação como OSCIP; ou qualificação como entidade beneficente de assistência social; ou inscrição em conselhos municipais, estaduais e federais (Se houver);

Obs.: Ainda que o envio de certificações não seja obrigatório, ele será um diferencial relevante no momento da seleção das inscrições.

 

B. Documentos relativos ao terreno onde será realizada a reforma e/ou construção:

 

    B1) Caso a organização possua terreno próprio:

  • Escritura pública ou matrícula do imóvel;

  • Capa do IPTU.

ou 

   B2) Caso a organização possua terreno cedido ou alugado:

  • Contrato de locação ou cessão, se houver; e

  • Declaração (modelo anexo) assinado pelo representante legal com firma reconhecida em cartório.

 

Observação: caso a proposta seja realizar reforma/obra em terreno ou imóvel alugado, é obrigatório que a organização esteja operando no endereço em questão há no mínimo 1 (um) ano, sem nenhuma oposição, como contestação na Justiça ou pedido de reintegração de posse.

Serão desclassificados os candidatos que não apresentarem documentos institucionais dos itens A e B1 ou B2.

4.4 Efetivar a inscrição

 

Após a conclusão das etapas anteriores o candidato estará pronto para efetivar a sua inscrição.

 

O candidato deverá encaminhar, em formato eletrônico, até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2019, o formulário de inscrição integralmente preenchido e os documentos institucionais para o e-mail lguimaraes@idis.org.br, informando no assunto “Programa RenovAção 2019 - Nome da organização”.

                                                                                                                                                                     

Cada instituição participante só poderá inscrever um projeto para um público alvo.

 

Não serão aceitas inscrições realizadas pelo Correios ou realizadas após as 23h59 do dia 25 de agosto de 2019.

5. Etapas de seleção

O processo de seleção consistirá nos seguintes passos:

Eliminatória 
(5.1)
Semifinalistas
(5.2)
Visita Técnica aos semifinalistas (5.3)
Seleção do vencedor
(5.4)

5.1 Seleção eliminatória

 

Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o formulário, bem como aqueles que não apresentarem os documentos básicos e documentos relativos ao terreno onde será realizada a reforma e/ou construção.

 

Também serão desclassificados os projetos que não atenderem especificamente aos requisitos do item 3.2. deste Regulamento.

 

5.2 Seleção dos semifinalistas

 

O IDIS selecionará os semifinalistas com base no impacto dos projetos.

 

5.3 Visita Técnica aos semifinalistas

 

O IDIS realizará visitas técnicas aos semifinalistas e emitir respectivos pareceres com critérios a serem observados pela Banca Examinadora Final.

 

 

5.4 Seleção da organização vencedora

 

Uma Banca Examinadora, formada por especialistas do terceiro setor, executivos e colaboradores da Cyrela, selecionará uma organização vencedora.


A organização receberá um prêmio de até 100 mil reais.


Observação: Durante todo o processo de seleção as organizações poderão ser contatadas pelo IDIS para que se esclareçam eventuais dúvidas sobre o formulário de inscrição e documentos apresentados.

6. Premiação

Será selecionado um projeto vencedor de uma organização participante.
O Instituto Cyrela divulgará publicamente o nome da organização e o projeto vencedor.

7. Execução

Feita a divulgação da organização vencedora, a próxima etapa será:

Contrato e repasse do recurso
(7.1)
Execução e prestação de contas
(7.2)

7.1 Contrato e repasse do recurso

 

Será firmado um contrato de doação entre o Instituto Cyrela e a organização que receberá o prêmio, ou seja, uma doação atrelada à execução do projeto e prestações de contas.


O recurso será repassado em parcelas, sendo que a primeira parcela não poderá ultrapassar 50% do valor total do projeto (máximo de R$ 50 mil reais).


O recurso do prêmio só será depositado em conta bancária de titularidade da organização.

 

7.2 Execução e prestação de contas

 

É responsabilidade da organização premiada utilizar os recursos conforme o planejado no projeto aprovado. A organização deverá prestar contas ao Instituto Cyrela através do preenchimento do formulário de prestação de contas a ser enviado oportunamente, conforme previsto em Contrato.

8. Prazos

9. Disposições gerais

A inscrição na 5ª Edição do Programa RenovAção implica na concordância e na aceitação de todas as condições previstas neste Regulamento.

Na ocorrência de eventuais situações não previstas neste Regulamento caberá ao Instituto Cyrela deliberar. Suas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

 

 

Em caso de dúvidas entre em contato com o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - parceiro técnico do Instituto Cyrela na realização da 5ª Edição do Programa RenovAção.  

 

Contato no IDIS: lguimaraes@idis.org.br