1ª edição do Programa RenovAção Kids

REGULAMENTO

1. O Instituto Cyrela

Criado em 2010, o Instituto Cyrela é uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é melhorar a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da educação. Como “braço social” do Grupo Cyrela, tem a responsabilidade de fazer os investimentos sociais do Grupo de tal forma que a sociedade e a empresa se beneficiem simultaneamente.

 

Sua atuação se realiza principalmente por meio dos seguintes Programas: Construindo Pessoas, Construindo Profissionais, Voluntários Cyrela, RenovAção e RenovAção Kids.

2. Convite

O Programa RenovAção Kids tem como objetivo transformar a realidade de instituições públicas e associações sem fins lucrativos que realizam um trabalho de relevância social com vistas a atender as necessidades da Primeira Infância local. O RenovAção Kids oferece a essas instituições a chance de ter seus esforços reconhecidos, premiando projetos para a realização de reforma e/ou construção de espaços que tenham a finalidade social e que atendam, exclusivamente, crianças de 0 a 6 anos e/ou mulheres em pré-natal.

 

 

O Instituto Cyrela convida organizações da sociedade civil e instituições educacionais públicas (estaduais e municipais), que desenvolvem trabalho de relevância e impacto para a educação e/ou desenvolvimento da Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) e/ou mulheres em pré-natal, a participarem da 1ª Edição do Programa RenovAção Kids.

 

Podem participar do prêmio somente instituições localizadas na Região Metropolitana de São Paulo.

 

Será selecionada 1 (uma) organização a ser contemplada com o prêmio no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para potencializar sua atuação através de reforma e/ou construção do seu espaço.

3. Critérios para participação

3.1         Instituição

 

São requisitos para a instituição participar:

 

  • Ser uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos juridicamente constituída no Brasil com pelo menos 3 (três) anos de existência;

  • Ser uma instituição que faça atendimento direto à Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) e/ou mulheres em pré-natal;

  • Ter estrutura física e atuação na Região Metropolitana de São Paulo;

  • Estar em dia com as obrigações fiscais;

  • Ser a proponente e executora do projeto inscrito;

  • Não se enquadrar na classificação de institutos ou fundações sociais sem fins lucrativos e/ou econômicos abertas pela iniciativa de empresas privadas.

 

 3.2         Projeto

 

O projeto deve conter os seguintes componentes:

 

  • Objetivo: reforma e/ou construção de um espaço de atuação da instituição que tenha finalidade social na área da educação e/ou desenvolvimento da Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) e/ou mulheres em pré-natal;

  •  Público-alvo: Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) e/ou mulheres em pré-natal que usufruem do espaço a ser reformado ou que usufruirão do espaço a ser construído;

  • Prazo máximo para execução da obra: até 6 (seis) meses após o recebimento do recurso;

  • Investimento total: o orçamento do projeto deve estar limitado ao valor do prêmio de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

4. Inscrição

Os candidatos deverão realizar os seguintes passos para a inscrição:

4.1 Ler o edital do prêmio

Leia atentamente este Regulamento antes da inscrição.

 

4.2 Preencher o formulário de inscrição (Excel)

A instituição precisará preencher todos os campos e abas do documento. Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o documento.

 

4.3 Providenciar os documentos da instituição

A organização precisará apresentar determinados documentos institucionais juntamente ao formulário de inscrição e plano de ação:

 

A)   Documentos básicos:

 

 

 

B)     Documentos relativos ao terreno onde será realizada a reforma e/ou construção:

B1) Caso a instituição possua terreno próprio:

  • Escritura pública ou matrícula do imóvel; e

  • Capa do IPTU.

OU

B2) Caso a instituição possua terreno cedido ou alugado:

  • Contrato de locação ou cessão, se houver;e

  • Declaração (modelo anexo) assinada pelo representante legal com firma reconhecida em cartório.

 

Observação: caso a organização possua o espaço cedido pelo mantenedor, são necessários os mesmos documentos descritos acima, exceto o contrato de cessão.

Serão desclassificados os candidatos que não apresentarem documentos institucionais dos itens A e B1 ou B2.

 

4.4 Efetivar a inscrição

 

Após a conclusão das etapas anteriores o candidato estará pronto para efetivar a sua inscrição.

 

Encaminhar, em formato eletrônico, até às 18h do dia 18 de outubro de 2017, o formulário de inscrição integralmente preenchido e os documentos institucionais para o e-mail, informando no assunto “Programa RenovAção Kids e o nome da instituição”.

 

Cada instituição participante só poderá inscrever um projeto.

 

Não serão aceitas inscrições realizadas pelo correio ou realizadas após as 18h do dia 18 de outubro de 2017.

5. Etapas de seleção:

O processo de seleção consistirá nos seguintes passos:

5.1 Seleção eliminatória

 

Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o formulário, bem como aqueles que não apresentarem os documentos básicos e documentos relativos ao terreno onde será realizada a reforma e/ou construção.

 

Também serão desclassificados os projetos que não atenderem especificamente aos requisitos do item 3.2. deste Regulamento.

 

5.2 Seleção dos semifinalistas

 

O IDIS selecionará os semifinalistas com base na originalidade e impacto dos projetos.

 

5.3 Visita Técnica aos semifinalistas

 

O IDIS realizará visitas técnicas aos semifinalistas e emitirá respectivos pareceres com base em critérios que serão observados pela Banca Examinadora Final.

 

 

5.4 Seleção de 1 (um) vencedor

Uma Banca Examinadora, formada por especialistas do terceiro setor, selecionará 1 (uma) instituição e o respectivo projeto vencedor.

 

Observação: Durante todo o processo de seleção as instituições poderão ser contatadas pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, parceiro técnico do Instituto Cyrela, para que se esclareçam eventuais dúvidas sobre o formulário de inscrição e documentos apresentados.

6. Premiação

Será selecionado 1 (um) projeto vencedor de 1 (uma) instituição participante.

 

O Instituto Cyrela poderá divulgar publicamente o nome da instituição e do projeto vencedor.

7. Execução

Feita a divulgação da instituição vencedora a ser premiada, as próximas etapas serão:

7.1 Contrato e repasse do recurso

 

Será firmado um contrato de doação entre o Instituto Cyrela a instituição que receberá o prêmio, ou seja, uma doação atrelada à execução do projeto e à prestação de contas.

 

O recurso será repassado em parcelas, para conta exclusiva de cada instituição vencedora, sendo que a primeira parcela não poderá ultrapassar 30% do valor total do projeto.

 

O recurso do prêmio só será depositado em conta bancária da instituição exclusiva para o projeto.

 

 

7.2 Execução e prestação de contas

 

É responsabilidade da instituição premiada utilizar o recurso conforme o planejado no projeto aprovado. Ao término do projeto, a organização deverá prestar contas ao Instituto Cyrela através do preenchimento do formulário de prestação de contas a ser enviado oportunamente pelo IDIS.

8. Prazos

9. Disposições Gerais

A inscrição na 1ª Edição do Programa RenovAção Kids implica na concordância e na aceitação de todas as condições previstas neste Regulamento.

Na ocorrência de eventuais situações não previstas neste Regulamento caberá ao Instituto Cyrela deliberar. Suas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

 

Em caso de dúvidas entre em contato com o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - parceiro técnico do Instituto Cyrela na realização da 1ª Edição do Programa RenovAção Kids.

 

Contato no IDIS: Olívia Castelo Branco

 

obranco@idis.org.br