REGULAMENTO

6ª EDIÇÃO

1. O Instituto Cyrela

Criado em 2011, o Instituto Cyrela (IC) é uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é apoiar projetos de educação destinados a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social nas cidades em que a Cyrela está presente.

Como “braço social” do grupo Cyrela, tem a responsabilidade de fazer os investimentos sociais de tal forma que a sociedade e a empresa se beneficiem simultaneamente.

2. Convite

Historicamente, o Programa RenovAção é um edital que tem como objetivo transformar espaços de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que realizam um relevante trabalho social.

O IC investe nessa frente porque acredita que os espaços importam e que ambientes de qualidade podem influenciar e impactar positivamente uma ação social.

Porém, entende que o cenário atual em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID-19 é adverso e suscita uma ação mais rápida, de caráter emergencial.

Para isso, e reconhecendo as necessidades que o momento impõe ao terceiro setor, este edital premiará projetos inscritos em um ou nos dois eixos a seguir:

a) investir internamente na organização social; e

b) atuar diretamente no combate aos efeitos da pandemia no que se refere ao papel social da organização social.

Portanto, para esta edição especial, o Instituto Cyrela convida todas as OSC que atuam nos municípios de Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) a participarem com o objetivo de, juntos, fortalecer o terceiro setor e mitigar os efeitos da pandemia.

Para tal, serão selecionadas, preferencialmente, duas organizações de cada cidade para receber, cada uma, um prêmio de até R$ 35 mil (trinta e cinco mil reais), podendo inscrever um ou dois projetos direcionados aos seguintes eixos:

“Eixo investimento Interno (Eixo 1)”: prêmio de até R$ 35 mil (trinta e cinco mil reais) para ser utilizado em investimentos internos da organização, não atrelados aos efeitos diretos da pandemia, como: a)Investir na infraestrutura da organização, como reforma, construção e compras de equipamentos para otimizar a operação; b)Investir recursos para a operação e serviços técnicos da organização com foco na sua sustentabilidade (recursos livres), como a manutenção dos recursos humanos, contratação de captador de recursos, investimento organizacional em itens digitais (site, adequação do atendimento, etc.), investimento em tecnologias que permitam a melhoria dos trabalhos realizados pela organização, etc.
“Eixo combate aos efeitos do COVID-19 (Eixo 2)”: prêmio de até R$ 35 mil (trinta e cinco mil reais) para aquisição de itens e ações diretas de combate aos efeitos do COVID-19, como: a)Investir recursos para atender as urgências internas criadas pela pandemia do COVID-19 e proporcionar segurança aos funcionários da organização, como, por exemplo, a compra de equipamentos de proteção para funcionários que estão na linha de frente, adequação de espaços para melhoria do atendimento à população em situação de vulnerabilidade, etc; b) Investir na aquisição de itens que serão doados integralmente à população vulnerável, como, por exemplo, máscaras, cestas básicas, produtos de higiene pessoal, tecnologias que permitam o acesso a meios digitais por parte dos colaboradores da organização e/ou público beneficiário, etc.

A organização social deverá apresentar no máximo um projeto por Eixo, desde que cada projeto atenda aos critérios descritos acima.

3. Critérios para participação

3.1 São requisitos para a organização participar:

Ser uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos juridicamente constituída no Brasil há pelo menos 1 (um) ano;
Atuar nos municípios de Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP);
Estar em dia com as obrigações fiscais;
Possuir receita bruta anual de até R$1 milhão (um milhão de reais);
Ser a executora do projeto inscrito e este necessariamente ser realizado em uma das três cidades mencionadas.

3.2 Projeto:

O projeto proposto deve conter os seguintes componentes, a serem preenchidos no formulário online disponível neste link.

Objetivo;
Público-alvo;
Quantidade de beneficiários diretos;
Cronograma;
Orçamento (até R$35 mil);
Resultados esperados.

4. Inscrição

Os candidatos deverão realizar os seguintes passos para a inscrição:

4.1 Ler o regulamento do edital do prêmio

4.2 Preencher o formulário online de inscrição

4.3 Providenciar os documentos solicitados

4.4 Efetivar a inscrição

4.1 Ler o edital do prêmio

Recomendamos a atenta leitura deste Regulamento antes da inscrição.

4.2 Preencher o formulário de inscrição

A organização precisará preencher todos os campos do formulário online. Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o documento até a data limite estabelecida no item 4.4.

4.3 Providenciar os documentos da organização

A organização precisará apresentar também determinados documentos institucionais:

A. Documentos básicos:

Cartão do CNPJ;
Versão vigente do Estatuto Social, registrado em cartório;
Ata que elege o representante legal atual e membros da diretoria em exercício, registrada em cartório;
Última demonstração contábil (balanço patrimonial – BP e demonstrativo do resultado do exercício – DRE), preferencialmente auditada;
Um vídeo de até 2min que apresente a OSC e o projeto proposto para cada Eixo do edital (lembre-se, este vídeo será a referência para análise da banca e dos jurados finais);
Opcional: certificações de utilidade pública (federal, estadual e/ou municipal); ou qualificação como OSCIP; ou qualificação como entidade beneficente de assistência social; ou inscrição em conselhos municipais, estaduais e federais (se houver). Ainda que o envio de certificações não seja obrigatório, ele pode ser um diferencial relevante no momento da seleção das inscrições;
Orçamento do projeto detalhado e no valor máximo de R$ 35 mil (trinta e cinco mil reais). Se a organização inscrever dois projetos, sendo obrigatoriamente um por Eixo, será necessário enviar dois orçamentos, um para cada projeto.

B. Caso a opção de escolha seja uma reforma e/ou construção, adicionar os seguintes documentos relativos ao espaço:

B1) Se a organização possui terreno próprio:

Escritura pública ou matrícula do imóvel;
Capa do IPTU.

B2) Se a organização está localizada em espaço cedido ou alugado:

Contrato de locação ou cessão, se houver; e
Declaração assinada pelo representante legal.

Observação: caso a proposta seja realizar reforma/obra em terreno ou imóvel alugado, é obrigatório que a organização esteja operando no endereço em questão há no mínimo 1 (um) ano, sem nenhuma oposição, como contestação na Justiça ou pedido de reintegração de posse.

Importante:

Serão desclassificados os candidatos que não apresentarem todos os documentos institucionais solicitados.

Todos os documentos e o vídeo deverão ser disponibilizados na nuvem (Google Drive, OneDrive, etc.), em uma pasta única, com acesso geral liberado para consulta.

4.4 Efetivar a inscrição

O candidato deverá preencher integralmente o formulário de inscrição até às 23h59 do dia 07 de junho de 2020.

Cada organização participante só poderá inscrever um projeto por Eixo.

Não serão aceitas inscrições realizadas pelo Correios, e-mail ou após as 23h59 do dia 07 de junho de 2020.

5. Etapas de seleção

O processo de seleção consistirá nos seguintes passos:

5.1. Eliminatória: análise da documentação

5.2. Eliminatória: seleção e definição das semifinalistas

5.3. Votação final por parte dos colaboradores Cyrela

5.1 Análise da documentação

Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o formulário, bem como aqueles que não apresentarem os documentos solicitados.

Também serão desclassificados os projetos que não atendem especificamente aos requisitos do item 3.1 deste Regulamento.

A equipe do Instituto Cyrela será responsável por esta conferência e determinará as organizações que estarão aptas a serem analisadas pela Banca Avaliadora.

5.2 Seleção dos semifinalistas

Uma Banca Avaliadora será formada e selecionará os semifinalistas com base no impacto dos projetos, selecionando até 6 (seis) organizações por cidade, totalizando até 3 (três) candidatos por prêmio por cidade.

5.3 Votação final

Os colaboradores da Cyrela serão os responsáveis por definirem as organizações ganhadoras, em votação a ser realizada digitalmente, sendo preferencialmente duas por cidade.

Observação: durante todo o processo de seleção, as organizações poderão ser contatadas pelo Instituto Cyrela para que se esclareçam eventuais dúvidas sobre o formulário de inscrição e documentos apresentados.

6. Premiação

Haverá, preferencialmente, duas organizações vencedoras por cidade, totalizando 6 (seis) prêmios.

Cada organização vencedora receberá um prêmio de até R$ 35 mil (trinta e cinco mil reais), cujo valor exato dependerá do orçamento enviado correspondente ao projeto proposto.

O valor do prêmio será disponibilizado em duas parcelas, sendo a segunda obrigatoriamente no valor de R$5 mil (cinco mil reais), disponibilizada após o envio da prestação de contas e relatório de atividades final, e a primeira, correspondente à maior parte, no valor restante do orçamento total do projeto apresentado, a serem liberadas após o envio dos recibos de doação.

O Instituto Cyrela divulgará publicamente os nomes das organizações e projetos vencedores.

7. Execução

Feita a divulgação da organização vencedora, a próxima etapa será:

7.1. Recibo de doação

7.2. Execução e prestação de contas

7.1 Repasse do recurso

Entendendo a urgência do momento, para este edital não será necessário firmar um contrato de doação entre o Instituto Cyrela e a organização que receberá o prêmio. Para tal, será solicitado apenas um recebido de doação especificando a destinação do recurso, assinado por um representante legal da organização e, para a liberação da segunda parcela, do recibo de doação, prestação de contas e relatório de atividades final.

Importante: o recurso do prêmio só será depositado em conta bancária de titularidade da organização.

7.2 Execução e prestação de contas

É responsabilidade da organização premiada utilizar os recursos conforme o planejado no projeto aprovado. A organização deverá prestar contas e enviar o relatório de atividades final ao Instituto Cyrela para receber a segunda parcela do prêmio.

8. Prazos

9. Disposições gerais

A inscrição na 6ª Edição do Programa RenovAção implica na concordância e na aceitação de todas as condições previstas neste Regulamento.

Na ocorrência de eventuais situações não previstas neste Regulamento caberá ao Instituto Cyrela deliberar. Suas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

Em caso de dúvidas entre em contato com o Instituto Cyrela: instituto@cyrela.com.br, informando no assunto do e-mail “Programa RenovAção 2020 – Dúvida”.