3ª edição do Programa RenovAção

REGULAMENTO

1. O Instituto Cyrela

Criado em 2010, o Instituto Cyrela é uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é melhorar a vida das pessoas através de ações de educação e contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira. Como “braço social” do Grupo Cyrela, tem a responsabilidade de fazer os investimentos sociais do Grupo de tal forma que a sociedade e a empresa se beneficiem simultaneamente.

 

Sua atuação se realiza através de apoios a projetos de parceiros e por meio de Programas Próprios, como o Programa RenovAção.

2. Convite

O Programa RenovAção tem como objetivo transformar a realidade física de instituições públicas e privadas que já realizam um trabalho de relevância social. O RenovAção oferece a essas instituições a chance de ter seus esforços reconhecidos, premiando projetos de reformas e/ou construções de espaços que tenham finalidade social e que atendam crianças, jovens e adultos.

 

O Instituto Cyrela convida organizações da sociedade civil e instituições educacionais públicas (estaduais e municipais), que desenvolvem trabalho de relevância e impacto para a educação de crianças, jovens e adultos, a participarem da 3ª Edição do Programa RenovAção.

 

Podem participar do prêmio instituições localizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

 

Serão selecionados três projetos vencedores que receberão R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada para potencializar sua atuação através da reforma e/ou construção do seu espaço.

3. Critérios para participação

   3.1. Instituição

 

São requisitos para a instituição participar:

  • Ser uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos juridicamente constituída no Brasil com pelo menos 2 (dois) anos de existência; ou ser uma Instituição Pública de ensino básico;

  • Ser uma instituição que faça atendimento gratuito e direto a crianças, jovens ou adultos;

  • Estar sediada nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre.

  • Estar em dia com as obrigações fiscais.

  • Ser executora do projeto inscrito

 

   3.2 Projeto

 

O projeto deve conter os seguintes componentes:

  • Objetivo: reforma e/ou construção de um espaço de atuação da instituição que tenha finalidade social na área da educação para crianças, jovens ou adultos;

  • Público-alvo: crianças, jovens ou adultos que usufruam do espaço a ser reformado ou que usufruirão do espaço a ser construído;

  • Prazo máximo para execução da obra: até 6 (seis) meses após o recebimento do recurso;

  • Investimento total: o orçamento do projeto deve estar limitado ao valor do prêmio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

4. Inscrição

Os candidatos deverão realizar os seguintes passos para a inscrição:

4.1 Ler e estar de acordo com o Edital:

Recomendamos a atenta leitura deste Regulamento antes da inscrição.

 

4.2 Preencher o formulário de inscrição (Excel):

A instituição precisará preencher todos os campos e abas do documento. Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o documento, incluindo as três abas do arquivo.

 

4.3 Providenciar os documentos da instituição

A organização precisará apresentar determinados documentos institucionais juntamente ao formulário de inscrição:

   4.3.1 Documentos básicos:

  • Versão vigente do Estatuto Social, registrado em cartório;

  • Ata que elege o representante legal atual, membros da diretoria em exercício e membros do conselho administrativo em exercício, registrada em cartório;

  • Última demonstração contábil, preferencialmente auditada;

  • Certificações de utilidade pública (federal, estadual e/ou municipal); ou qualificação como OSCIP; ou qualificação como entidade beneficente de assistência social; ou cópia da inscrição em conselhos municipais, estaduais e federais (se houver);

 

   4.3.2 Documentos relativos ao terreno onde será realizada a reforma e/ou construção:

   

   Caso a instituição possua terreno próprio:

  • Escritura pública ou matrícula do imóvel;

  • Capa do IPTU.

ou

   Caso a instituição possua terreno cedido ou alugado:

  • Escritura pública ou matrícula do imóvel;

  • Capa do IPTU;

  • Contrato de locação ou cessão.

 

   Observação:

   - Caso a organização possua o espaço cedido pelo mantenedor, são necessários os mesmos documentos descritos acima,             exceto o contrato de cessão.

   - Serão desclassificados os candidatos que não apresentarem documentos institucionais dos itens 4.3.1 e 4.3.2.

 

 

4.4 Enviar por email a ficha de inscrição preenchida e os documentos solicitados:

Após a conclusão das etapas anteriores o candidato estará pronto para efetivar a sua inscrição.

 

Encaminhar, em formato eletrônico, até às 18h00 do dia 31 de maio de 2017, o formulário de inscrição integralmente preenchido e os documentos institucionais para o e-mail mbernardi@idis.org.br, informando no assunto “Programa RenovAção e o nome da instituição”.

 

Cada instituição participante só poderá inscrever um projeto.

 

Não serão aceitas inscrições realizadas pelo correio ou realizadas após as 18h00 do dia 31 de maio de 2017.

5. Etapas de seleção:

O processo de seleção consistirá nos seguintes passos:

5.1 Seleção eliminatória:

Serão desclassificados os candidatos que não preencherem integralmente o formulário e o plano de ação, bem como aqueles que não apresentarem os documentos básicos e documentos relativos ao terreno onde será realizada a reforma e/ou construção.

 

Também serão desclassificados os projetos que não atenderem especificamente aos requisitos do item 3.2.deste Regulamento.

 

5.2 Seleção dos semifinalistas:

O IDIS selecionará os semifinalistas com base na originalidade e impacto dos projetos.

 

5.3 Visita técnica aos semifinalistas:

O IDIS realizará visitas técnicas aos semifinalistas (que poderão estar distribuídos em uma, duas ou 3 capitais) e emitir respectivos pareceres com critérios a serem observados pela Banca Examinadora Final.

5.4 Seleção dos 3 vencedores:

Uma Banca Examinadora, formada por especialistas do terceiro setor, selecionará as 3 (três) instituições e respectivos projetos vencedores.

 

Observação: Durante todo o processo de seleção, as instituições poderão ser contatadas pelo IDIS para que se esclareçam eventuais dúvidas sobre o formulário de inscrição e documentos apresentados.

6. Premiação

6. Premiação

Serão selecionados 03 (três) projetos vencedores de 3 (três) instituições participantes.

O Instituto Cyrela poderá divulgar publicamente o nome das instituições e dos projetos vencedores.

7. Execução

Feita a divulgação das instituições vencedoras a serem premiadas, as próximas etapas serão:

7.1 Contrato e repasse do recurso

Será firmado um contrato de doação entre o Instituto Cyrela e cada uma das 3 instituições que receberão os prêmios, ou seja, uma doação atrelada à execução do projeto e à prestação de contas.

 

O recurso será repassado em parcelas, para conta exclusiva de cada instituição vencedora, sendo que a primeira parcela não poderá ultrapassar 50% do valor total do projeto (R$ 25 mil reais). 

 

O recurso do prêmio só será depositado em conta bancária em nome da instituição, preferencialmente exclusiva para este edital.

 

7.2 Execução e prestação de contas

É responsabilidade das instituições premiadas utilizarem os recursos conforme o planejado nos projetos aprovados. Ao término dos projetos, as organizações deverão prestar contas ao Instituto Cyrela através do preenchimento do formulário de prestação de contas a ser enviado oportunamente pelo IDIS.